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Semana do Microempreendedor Individual começa hoje

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Palestras no Escritório de Paranaguá e atendimentos itinerantes no Jardim Esperança e em Alexandra

Semana-Nacional-do-Micro-Empreendedor-Individual-inicia-no-próximo-dia-31Neste ano, em Paranaguá, a Semana do Microempreendedor Individual terá edições itinerantes que serão realizadas nos bairros Jardim Esperança e em Alexandra.
O Sebrae/PR realiza, de hoje a 4 de abril, mais uma edição da Semana do Microempreendedor Individual. O evento é realizado em parceria com a Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego que mantém convênios com o Sebrae e a Fomento Paraná.

No escritório regional do Sebrae de Paranaguá, os microempreendedores individuais e futuros microempreendedores individuais, aqueles com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil, terão acesso gratuito a serviços de orientação, capacitação e formalização.

De acordo com a diretora da Secretaria, Adriana Albini, o atendimento itinerante contará com agentes de desenvolvimento e de crédito. No Jardim Esperança, o trabalho acontecerá na Escola Municipal Francisca Pessoa Mendes, no dia 02 de abril a partir das 8h e em Alexandra, será na sede da Administração Regional, no dia 03. Em ambos os dias, o trabalho da equipe acontecerá durante o dia inteiro.

No Litoral, as ações serão concentradas nas cidades de Matinhos e Paranaguá, conforme explica o consultor do Sebrae/PR, Luiz Gustavo Comeli. “Os dois municípios são beneficiados pelo Programa Cidade Empreendedora, criado para colocar em prática a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, mas é importante destacar que esperamos a participação dos microempreendedores de todos os municípios do Litoral”, pontua.

Em Matinhos, o atendimento será realizado no SESI – Indústria do Conhecimento, localizado na Prefeitura Municipal da cidade.
Endereços
Escritório do Sebrae/PR no Litoral: Rua Avenida Gabriel de Lara, 1.404, no bairro Leblon, Paranaguá
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Francisca Pessoa Mendes: Rua das Araras, s/n, Jardim Esperança, Paranaguá
Bairro Alexandra: Administração Regional de Alexandra – telefone (41) 3468-1312 – Endereço: Rua José das Dores Camargo.

Sebrae/PR promove no Litoral semana para microempreendedores individuais

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Programação gratuita será concentrada nos municípios de Matinhos e Paranaguá com oficinas, palestras, orientações sobre declaração anual e formalização

sebraeatendimentoO Sebrae/PR realiza, de 31 de março a 4 de abril, mais uma edição da Semana do Microempreendedor Individual. O evento, que acontece simultaneamente em todo o País, movimentará cerca de 70 cidades do Paraná, totalizando aproximadamente 80 locais de atendimento, entre Salas do Empreendedor, Pontos de Atendimento ao Empreendedor e escritórios do Sebrae/PR.

Nesses locais, os microempreendedores individuais e futuros microempreendedores individuais, aqueles com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil, terão acesso gratuito a serviços de orientação, capacitação e formalização. A programação completa da Semana do Microempreendedor Individual, em todo o Paraná, pode ser acessada no site www.sebraepr.com.br/semanamei.

No Litoral, as ações serão concentradas nas cidades de Matinhos e Paranaguá, conforme explica o consultor do Sebrae/PR, Luiz Gustavo Comeli. “Os dois municípios são beneficiados pelo Programa Cidade Empreendedora, criado para colocar em prática a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, mas é importante destacar que esperamos a participação dos microempreendedores de todos os municípios do Litoral”, pontua.

Em Matinhos, o atendimento será realizado no SESI – Indústria do Conhecimento, localizado na Prefeitura Municipal da cidade. Já em Paranaguá, as ações serão distribuídas, durante todos os dias de ‘mutirão’, no escritório do Sebrae/PR; no dia 2 de abril, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Francisca Pessoa Mendes, localizada no bairro Jardim Esperança; e no dia 3, na Administração Regional do bairro Alexandra.

Endereços

Escritório do Sebrae/PR no Litoral: Rua Avenida Gabriel de Lara, 1.404, no bairro Leblon, Paranaguá

Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Francisca Pessoa Mendes: Rua das Araras, s/n, Jardim Esperança, Paranaguá

3/abril: Bairro Alexandra: Administração Regional de Alexandra – telefone (41) 3468-1312 – Endereço: Rua José das Dores Camargo

Prefeitura de Matinhos: Rua Pastor Elias Abraão, 22 – Centro, Matinhos

Conselho do Litoral analisa Planos Diretores de Matinhos e Guaratuba

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O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit) analisa nesta terça-feira (11) os planos diretores de Guaratuba e Matinhos. A reunião será na sala de reuniões da tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), a partir das 14 horas. O plano diretor é um documento de planejamento e ordenamento territorial, fundamental para o desenvolvimento econômico e social do município, segundo o Estatuto da Cidade. Os documentos já foram aprovados pelas Câmaras de Vereadores dos dois municípios e aguardam, há cerca de dez anos, a homologação pelo Conselho do Litoral. Apenas após a homologação pelo Conselho é que os planos diretores passam a ter eficácia.

O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense é um componente da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e tem a função assessorar o governo estadual nas políticas e ações para a região. A reunião será presidida pelo secretário do Meio Ambiente e presidente do Colit, Luiz Eduardo Cheida.

Matinhos tem projeto selecionado para o Programa Mais Cultura nas Escolas

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MatinhosNo Paraná, 36 escolas públicas de ensino fundamental e médio foram selecionadas para receber recursos para execução de Planos de Atividades Culturais do Programa Mais Cultura nas Escolas, do governo federal. O programa consiste em uma iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da Cultura (MINC) e da Educação (MEC), que tem por finalidade incentivar o encontro entre experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais e o projeto pedagógico de escolas públicas ativas nos Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador em 2012.

Somente o município de Matinhos, do Litoral, foi selecionado para o Programa Mais Cultura nas Escolas.

Pescadores do Litoral terão crédito da Fomento Paraná para compra de barcos e equipamentos

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normal_foto4Pescadores do Litoral paranaense permissionários do Mercado Municipal de Matinhos terão acesso facilitado às linhas de crédito da Fomento Paraná para a compra de balcões refrigerados e outros equipamentos necessários para atender às normas da Vigilância Sanitária relativas à venda de pescado. O crédito está disponível também para que os pescadores possam adquirir barcos, motores, acessórios e equipamentos usados na atividade pesqueira.

O assunto foi discutido em uma reunião na Colônia de Pescadores de Matinhos com a participação de técnicos da Fomento Paraná. A instituição financeira estadual possui linhas de financiamento a juros que estão entre os mais baixos do país para atender empreendedores de micro, pequeno e médio porte, além de empreendedores informais.

O gerente de relações institucionais da Fomento Paraná, Paulo Morva Martins, explica que a intenção é formar um arranjo institucional para permitir que os pescadores tenham acesso às linhas de crédito da Fomento Paraná. “Vamos facilitar o acesso desses trabalhadores ao crédito barato, com taxas subsidiadas pelo Governo do Paraná, para que possam adquirir barcos e equipamentos e possam com isso melhorar a renda das famílias e assegurar a qualidade do pescado”, afirma Martins.

Prefeito consulta a população antes de definir gastos com o carnaval

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‘Desperdício gastar R$ 300 mil com o carnaval’, diz prefeito de Matinhos, PR. Eduardo Dalmora pretende reduzir número de dias com trios elétricos.
Bibiana Dionísio
Do G1 PR
Eduardo Dalmora (PDT), prefeito de Matinhos, é favorável a um carnaval mais familiar (Foto: Divulgação/ Prefeitura de Matinhos)
O prefeito de Matinhos, no litoral do Paraná, Eduardo Dalmora (PDT), decidiu consultar a população para verificar se os moradores querem o carnaval deste ano com os tradicionais trios elétricos. A pesquisa é realizada por uma página na internet e foi criada após duas tentativas de licitação frustradas para a contratação dos trios. Para o Dalmora, o dinheiro necessário para levar os caminhões de som para as ruas da praia – cerca de R$ 300 mil – é mal empregado.
O carnaval de Matinhos é tradicional no estado. Anualmente, a “Caiobanda” e a “Matinbanda” reúnem milhares de foliões na Avenida Atlântica, nos quatro dias de festa. Mas, a programação pode ser diferente este ano.
“É uma experiência nova que nós estamos fazendo porque eu, particularmente, acho um desperdício muito grande gastar R$ 300 mil para fazer um carnaval. Eu acho um exagero e um valor exorbitante”, disse o prefeito. Segundo ele, com este montante é possível comprar cinco ambulâncias de pequeno porte.
Na pesquisa, a prefeitura dá quatro opções para os matinhenses: um carnaval com trios elétricos todos os dias; carnaval sem trios elétricos; apenas um dia de “Caiobanda” e um carnaval mais familiar com bandinhas e blocos. Por enquanto, disse o prefeito, 150 pessoas votaram no carnaval com bandinhas e blocos e 78 moradores preferem que o carnaval tenha trios elétricos todos os dias. Outras 50 pessoas acham melhor eliminar os caminhões de som do carnaval de Matinhos e 18 avaliam que a melhor opção é apenas um dia de “Caiobanda”. Conforme o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 29.279 pessoas residem no em Matinhos. A consulta popular estará disponível por mais dez dias.
Pesquisa da Prefeitura de Matinhos é realizada pela internet (Foto: Reprodução)
O prefeito pretende mudar a concepção de carnaval e concretizar o feriado como uma opção de lazer para familiar. “O pessoal sai de sua cidade, chega à praia e acha que tudo pode. É som alto, é bebedeira e bagunça. As pessoas abrem o cano de escape dos carros, das motos. E as famílias, os veranistas que estão nos apartamentos para descansar sofrem com isso (…). A nossa ideia é fazer um carnaval calmo, tranquilo, trazendo as famílias para a nossa praia, para Matinhos e Caiobá. O carnaval dá muita bagunça, briga e confusão”. Sobre os aspectos econômicos envolvidos, segundo o prefeito Dalmora, o carnaval é benéfico, porém, não muito.
Dalmora, contudo, reconhece o peso da tradição dos trios elétricos, e tudo indica que, independentemente da consulta popular, pelo menos um dia do carnaval contará com trio elétrico. “Nós achamos que pelo menos um dia tem que ter porque a “Caiobanda” é tradicional do nosso município. E a ideia principal é ver o que o povo quer, preservar a família e não ter gasto para o município”. Ele complementa ao dizer que, se for o caso, poderá fazer um dia de carnaval com trio elétrico e os demais com bandinhas e blocos. “A Caiobanda é tradicional no nosso município, então, vamos fazer a “Caiobanda” em um dia e as pessoas. Depois, nós fazemos bandinhas e os blocos, que é aquele carnaval antigo que nós tínhamos que saia lá o Iate Clube e vinha para Caiobá”, argumentou o prefeito.
Problemas e mudanças na licitação
A prefeitura de Matinhos chegou a abrir duas licitações para contratar os trios elétricos para os quatro dias de carnaval, por cerca de R$ 300 mil. Ambas foram canceladas porque, de acordo com o prefeito Dalmora, as empresas participantes não cumpriram requisitos previstos no edital. “Eles [vencedores da licitação] tinham prazo para mostrar os trios elétricos aqui e não trouxeram”, explicou.
Diante das tentativas frustradas, o prefeito decidiu mudar a modalidade da licitação. Agora, as empresas interessadas em promover o carnaval de Matinhos terão que pagar por utilização do espaço público. “Estamos fazendo uma licitação, na qual vamos vender o espaço publicitário do caminhão e de onde o pessoal vai passar na rua. Então, em vez de nós pagarmos para os trios elétricos virem para cá, os trios que vão pagar para fazer o carnaval”, explicou o prefeito. Dalmora afirma que três empresas estão interessadas e já retiraram o edital na prefeitura. A licitação deve ser divulgada no dia 17 de fevereiro.

Família busca notícias de familiares

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desaparecida estaA professora Mariza Helena, de Paranaguá, divulgou na rede social Facebook a foto de uma familiar. A moça e o filho, Gustavo, saíram de Matinhos, no dia 18 de novembro e até hoje não voltaram. A família está desesperada procurando ajuda e informações sobre o paradeiro.

Qualquer notícia pode ser repassada para o telefone 9654-4977.

Ginásio será demolido em Matinhos

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tn_620_600_ginasio_matinhos_2311trezeO esqueleto de um ginásio de esportes inacabado está com os dias contados em Matinhos, no Litoral do Paraná. A prefeitura promete lançar no dia 5 de dezembro o edital de licitação para reforma do Centro Poliesportivo Vicente Gurski, mais conhecido como “Cascatão”.

Com 3,8 mil metros quadrados de área construída, o ginásio foi inaugurado em 2000. Depois de dois anos de uso acabou fechado porque estaria apresentando problemas na infraestrutura. Agora, boa parte será demolida, pois a edificação está condenada.

A obra será executada com recursos do Sistema de Financiamento aos Municípios, do governo do estado. Cerca de R$ 3,1 milhões foram repassados ao município. A empresa vencedora terá 12 meses para concluir os trabalhos.

MP-PR requer adequação no número de servidores não concursados da Câmara

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tn_620_600_CAMARA_MUNICIPAL_DE_MATINHOS_-_HH0002_220112A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos ajuizou ação civil pública contra a Câmara Municipal para adequação do número de servidores comissionados.

No ano passado, a Promotoria já havia expedido recomendação administrativa ao Legislativo Municipal. O número de comissionados era maior do que o de efetivos, o que é irregular. A recomendação reivindicava a regularização da situação do quadro de cargos em comissão (falta de descrição das atribuições, excesso de cargos e controlador e subcontrolador comissionados).

Mesmo com alteração da lei municipal, a promotora de Justiça Carolina Dias Aidar de Oliveira aponta que a desigualdade permaneceu, sendo que hoje a Câmara de Matinhos conta com 19 servidores efetivos e 27 comissionados. Além disso, o controlador, em afronta ao recomendado, continua sendo cargo de livre nomeação, quando deveria ser ocupado por servidor efetivo. Por fim, os cargos de chefe do setor contábil e recursos humanos e diretor de compras e licitação, são comissionados, mas a descrição das funções denota que são técnicas, ou seja, deveriam ser providos por meio de concurso.

A Lei Municipal 1586/2013 prevê como comissionados os cargos de chefe do setor contábil e recursos humanos e diretor de compras e licitação. Entretanto, na descrição das funções destes cargos é nítida a afronta à Constituição Federal, porquanto as atribuições descritas pela lei não exigem dos ocupantes influência ou decisão política, devendo ser ocupadas por servidores concursados.

Na ação, o MP requer à Justiça exoneração de servidores, em especial assessores parlamentares, além do controlador, chefe e diretor, como acima exposto.

Moradores de Matinhos também foram às ruas para manifestações

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1011722_690617827633746_2066787158_nNa última quarta-feira (19), os moradores de Matinhos foram às ruas para apoiar as ondas de protestos nacionais e, também, para reivindicar por causas locais, como Saúde, Educação, Segurança Pública, além de outras pautas como, mais agilidade na execução das obras de responsabilidade da Prefeitura da cidade.

O evento foi organizado e convocado pelo Facebook e, em menos de 12 horas, mais de 1.000 pessoas já haviam confirmado presença. A concentração dos manifestantes teve início em frente ao prédio da Universidade Federal do Paraná (UFPR-LITORAL), onde cerca de 300 pessoas chegaram a bloquear as ruas que dão acesso ao local. Em poucos minutos, o grupo foi ganhando apoio e conseguiu fechar a Avenida J.K. de Oliveira, que liga o município à Guaratuba e Santa Catarina.
Ao passar pelo Hospital Nossa senhora dos Navegantes, os manifestantes fizeram silêncio, porém, chegando próximo ao Ginásio Vicente Gurski – abandonado pelas administrações públicas há 13 anos – não faltou barulho. Entre as reclamações, o fato de o Governo do Estado ter emprestado R$ 2,8 milhões para a reforma do local. Para os líderes do manifesto, com este dinheiro, daria para construir dois ginásios.
Mais adiante, o grupo parou em frente à Prefeitura Municipal e, de mãos dadas, cercou o prédio, deu um abraço simbólico no mesmo e cantou o Hino Nacional. De lá, partiram ainda pela JK, e depois pela Rua Ernesto Postarek, até a Praça Central de Matinhos, onde todos os acessos ao local foram bloqueados pelos manifestantes. Neste momento, mais de 1.500 pessoas já haviam se juntado ao grupo. Durante os três quilômetros percorridos, não foi registrado nenhum ato de vandalismo.
Entre os cartazes carregados pelos manifestantes, havia repúdio à PEC 37, à Copa do Mundo, à corrupção em geral, à favor da liberdade de expressão, além de pedidos por ciclovias, pela revitalização da orla, pelo cumprimento da lei do piso salarial dos professores da rede municipal, por mais apoio da Prefeitura à UFPR-Litoral, entre diversos assuntos.
De acordo com os organizadores do evento, nesse momento, as causas mais importantes são o aumento no número de atendimento médico diário nas Unidades de Saúde; a ampliação no horário de funcionamento da Farmácia Básica do município; a inauguração imediata de três Centros do Idoso e do Terminal Rodoviário; mais agilidade nas obras da Pista de Skate; o piso salarial dos professores; e a implantação de ciclovias e abrigos nas paradas de ônibus dentro do município.